Matrícula de imóvel: o que é, como emitir, valores e mais

Algumas dúvidas podem surgir durante a compra da casa própria, e a matrícula de imóvel é um dos documentos importantes para esse momento.

A matrícula de imóvel é fundamental para a compra de uma casa ou apartamento. Nela, encontramos todas as informações da estrutura, questões judiciais e o histórico de proprietários. 

Para você entender melhor do que se trata e como emitir e consultar a matrícula de imóvel, elaboramos este artigo. Continue a leitura e confira!

O que é a matrícula de um imóvel?

A matrícula de um imóvel pode ser comparada a uma “certidão de nascimento” da casa ou apartamento . É nesse documento que encontramos as principais informações de registro, como dívidas ativas, histórico de compra e venda, pendências judiciais, reformas na estrutura, entre outras. 

Na matrícula consta quem é o proprietário do imóvel, sendo importante tanto para quem vai comprar quanto para quem vai vender. Cada imóvel brasileiro, obrigatoriamente, tem um registro numérico exclusivo e único, possibilitando a localização de informações exatas desde a construção.

A inscrição deve ser feita em um Cartório de Registro de Imóveis (CRI) da região onde o empreendimento está localizado. A partir disso, tudo o que precisamos saber sobre o bem poderá ser acessado, tornando o processo de aquisição seguro e transparente.

Na hora de comprar um imóvel, é sempre importante consultar a matrícula para checar os dados corretos do último proprietário, se as características do imóvel estão de acordo com a proposta e, principalmente, se há questões jurídicas e financeiras não resolvidas.

Qual é a diferença entre escritura e certidão de matrícula?

Tanto a escritura quanto a certidão de matrícula são indispensáveis para adquirir a casa própria, garantindo o cumprimento do que é definido por lei. No entanto, os dois têm finalidades distintas.

A matrícula do imóvel, como visto, é a certidão que contém todas as características físicas e informativas de uma casa ou apartamento. Ela é feita durante o primeiro registro no Cartório de Registro de Imóveis da região administrativa onde o empreendimento está localizado e deve ser atualizada a cada mudança de estrutura e proprietário.

Já a escritura do imóvel engloba outro tipo de informação. Ela funciona como um contrato elaborado e protocolado em cartório civil com as principais informações do vendedor, do comprador, valor do imóvel e condições de pagamento. Após a assinatura e o reconhecimento, a escritura deverá ser encaminhada e registrada junto ao Cartório de Registro de Imóveis (CRI) onde a matrícula está.

Simplificando, a matrícula de imóvel guarda todo o histórico e as informações de registro relevantes do bem, enquanto a escritura é o contrato de compra e venda, com as informações dos indivíduos envolvidos e que será entregue ao CRI onde o imóvel está registrado. Os dois documentos são de extrema importância e, além deles, vale ainda conferir o que é a inscrição imobiliária.

Quais informações constam na matrícula do imóvel? 

A matrícula de um imóvel é um histórico descritivo das características do empreendimento desde sua construção, além das transferências de proprietário, mudanças estruturais e as transações já realizadas.

As informações contidas em cada matrícula podem variar de acordo com a jurisdição local, por isso é sempre bom consultar o CRI responsável.

Os principais dados disponíveis na matrícula são:

• Número da matrícula;
• Descrição completa do imóvel (endereço completo, dimensões, características físicas);
• Data de construção;
• Benfeitorias e mudanças;
• Registros de transação (compra e venda);
• Informações do proprietário;
• Questões judiciais.

Quem gera a matrícula do imóvel?

A matrícula de um imóvel é feita pelo Cartório de Registro de Imóveis, normalmente, no mais próximo. Em cidades grandes, por exemplo, há vários espalhados e, por isso, a questão da distância costuma ser o que determina onde estará o documento.

O mais comum é que a matrícula seja emitida na primeira aquisição do bem, a partir da construção, com as informações das dimensões do terreno, metragens e características estruturais da obra finalizada. A certidão só é obtida mediante pagamento, que pode variar conforme a localidade.

Como consultar a matrícula de um imóvel?

A matrícula pode ser consultada na escritura do imóvel, no entanto, caso esse documento ainda não esteja disponível, a consulta pode ser feita de maneira presencial ou online.

Alguns sites especializados, como o portal Registradores, oferecem esse serviço, porém, não servem para o processo de compra e venda, apenas para consulta. Primeiro é necessário criar um login e senha; depois, basta fornecer algumas informações sobre o imóvel.

De forma presencial, é só comparecer ao CRI responsável pela área onde o imóvel está localizado — normalmente, o mais próximo. Lá encontram-se todas as informações necessárias.

A emissão de certidão de matrícula de imóvel, ou seja, o documento com valor legal, poderá ser feita somente em cartório. É necessário ir ao CRI local com o endereço completo do imóvel, pagar a taxa, e a emissão é instantânea. O documento é válido por 30 dias.

Quando é necessário atualizar a matrícula do imóvel? 

Quando o imóvel passa por mudanças importantes e definitivas, é importante fazer a atualização da matrícula. Entretanto, em outros casos, a revisão também será necessária. Confira quais as principais causas para a atualização:

• Mudança de proprietário: a mudança no registro dos donos do imóvel deverá ser feita durante a venda, e também pode ocorrer com imóveis herdados;
• Alterações físicas no imóvel: reformas e mudanças bruscas na estrutura também são motivos — por exemplo, obras que alteram as metragens do imóvel necessitam ser registradas;
• Retificação de informações incorretas: caso haja na matrícula alguma informação errada sobre o imóvel, o proprietário ou qualquer outra característica, a atualização é necessária;
• Regularização de pendências: se o imóvel tiver alguma pendência judicial, por exemplo, uma dívida, após a regularização também será necessário fazer a correção do documento.

A matrícula de imóvel é um documento essencial

A matrícula de um imóvel é um registro público que fornece todo o histórico de uma casa ou apartamento, sendo indispensável consultá-la quando decidimos comprar um imóvel. Ela garante toda a segurança necessária para que a realização de um sonho tão especial quanto a aquisição da casa própria seja concretizado. 

Por isso, saber onde tirar a certidão de imóvel e se informar sobre como fazer sua consulta e certificação é de extrema importância.

Para mais informações sobre financiamento e compra de imóveis, é só acessar as redes da Direcional. Estamos no Facebook, Instagram, YouTube, LinkedIn, Pinterest e Twitter.