Seu imóvel seguro: entenda como funciona o RGI

Descubra tudo sobre o RGI, registre seu imóvel sem complicações

RGI significa Registro Geral de Imóveis e é um dos documentos mais importantes na compra de um imóvel.

Preparamos um artigo completo com todas as informações que você precisa saber sobre o RGI, continue a leitura!

O que é RGI?

RGI é um processo de registro realizado pelo Cartório de Registro de Imóveis, é a validação da transferência de um apartamento ou uma casa da pessoa que está vendendo para a pessoa que está comprando. O documento também mostra se existem pendências legais associadas a ele, como hipotecas, penhoras ou processos judiciais.

É o documento que oficializa a propriedade de um imóvel.

Qual a importância do RGI

O RGI vai além de um simples registro de propriedade, é a garantia concreta da autenticidade de cada transação, conferindo segurança e tranquilidade às partes envolvidas.

Como registrar um imóvel no RGI

Para garantir a segurança e a agilidade no registro do seu imóvel, é fundamental reunir toda a documentação necessária desde o início do processo. A apresentação completa e correta dos documentos exigidos evita atrasos, transtornos e garante a conformidade legal da transação.

Documentos essenciais:

• Escritura do Imóvel: Documento que formaliza a transferência de propriedade, comprovando a titularidade do novo proprietário.
• Comprovante de Quitação de Impostos: Certidão que atesta a quitação de todos os impostos relacionados ao imóvel, incluindo IPTU, ITR e Imposto de Renda sobre Ganho de Capital.
• Certidões Negativas: Documentos que comprovam a inexistência de pendências judiciais e fiscais sobre o imóvel, como Certidão Negativa de Débitos (CND), Certidão Negativa de Imóveis (CNI) e Certidão Negativa de Protestos.
• Identificação dos Proprietários: Documentos pessoais dos envolvidos na transação, como RG e CPF, para comprovar sua identidade e capacidade legal para realizar a transferência de propriedade.

Reunindo toda a documentação necessária com antecedência, você garante agilidade no processo, evita atrasos e imprevistos durante o registro do imóvel, agilizando a finalização da transação. Assegura a conformidade legal da transferência de propriedade, protegendo você de problemas futuros.

A lista de documentos exigidos pode variar de acordo com o município ou cartório de registro de imóveis. Consulte o cartório responsável pela transação para obter a lista completa e atualizada. É importante que todos os documentos estejam legíveis, em bom estado de conservação e atualizados.

Imóvel comprado à vista

Em compras à vista, o RGI é um processo simples e rápido, realizado logo após a assinatura da escritura do imóvel em qualquer cartório de notas.

Imóvel financiado

Para compras financiadas, o contrato de financiamento assume a função da escritura, formalizando a transação e garantindo os direitos das partes envolvidas.

Diferença entre RGI, escritura de imóvel e matrícula

Precisamos compreender a importância de cada documento e o momento certo para utilizá-lo. Cada um possui uma função específica e fundamental no processo imobiliário:

• RGI – trata-se de um processo feito no Cartório de Registro de Imóveis, a fim de garantir a segurança jurídica;
  • utilizado em diversas situações como compra, venda, doação, financiamento, obtenção de documentos e acesso a serviços públicos.

• Escritura do imóvel – formaliza a transferência de propriedade do imóvel e garante os direitos do novo proprietário, registrado em cartório;
  • utilizado sempre que for necessário identificar o imóvel ou consultar informações sobre ele.

• Matrícula – é o documento que é criado junto com o imóvel, com um número único e permanente que identifica a propriedade.
  • utilizado na compra, venda, doação ou financiamento do imóvel.

Quanto custa o processo de Registro de Imóveis?

O custo do RGI varia de acordo com alguns fatores, como:

• Valor do imóvel: O custo geralmente é um percentual do valor venal do imóvel, definido por cada estado. Em São Paulo, por exemplo, varia entre 0,8% e 1,2%, com um desconto de 50% para imóveis residenciais de até R$ 1,5 milhão.
• Estado da federação: Cada estado possui sua própria tabela de preços para o RGI.
• Cartório de Registro de Imóveis: Cada cartório pode ter pequenas diferenças nas taxas cobradas.
• Serviços adicionais: Certidões, cópias e outros serviços extras podem gerar custos adicionais.

Consulte a tabela de preços do Cartório de Registro de Imóveis responsável pela sua região.

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