O que é o subsídio habitacional? Entenda quem pode ter direito

Conquistar a casa própria não é mais um sonho tão distante, graças a benefícios como o subsídio habitacional. Confira os detalhes!

O sonho da casa própria está no imaginário de muitas famílias brasileiras que desejam sair do aluguel, e a boa notícia é que, atualmente, torná-lo realidade pode ser mais fácil do que você imagina. Afinal, ao contar com benefícios como o subsídio habitacional, você pode financiar seu apartamento com parcelas mais baixas e — o que é mais interessante — com descontos consideráveis.

Mas você sabe o que quer dizer subsídio habitacional? Quem tem direito ao benefício? Continue a leitura para se informar sobre como usufruir desse facilitador para conquistar a casa própria!

O que é o subsídio habitacional?

O subsídio habitacional é um desconto oferecido pelo Governo Federal para que famílias de baixa renda tenham condições de comprar o imóvel próprio. Muitos brasileiros já conhecem esse facilitador por meio do Minha Casa, Minha Vida, por exemplo.

Esse benefício diminui os custos do financiamento ao tornar o valor das parcelas muito mais baratas, viabilizando a compra da casa própria até mesmo por pessoas que recebem um salário mínimo, sendo possível, inclusive, antecipá-las, reduzindo os juros e o tempo de pagamento. 

Como funciona o subsídio do governo para compra de imóvel?

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que o subsídio habitacional se direciona apenas à compra do primeiro imóvel e está sujeito à análise de alguns fatores. A seguir, separamos as principais dúvidas sobre os valores envolvidos na aquisição do benefício.

Qual é o valor do subsídio?

O valor do subsídio está relacionado com a renda familiar e sendo proporcional a ela. Isso quer dizer que quanto menor for o ganho do comprador, maior poderá ser o desconto concedido. 

A título de exemplo, imagine que seu imóvel de interesse custe R$ 120 mil e, de acordo com sua renda bruta mensal familiar, você tenha direito a um subsídio de R$ 20 mil. Nesse caso, o valor será abatido do preço total, de forma que o financiamento sairá por R$ 100 mil, sendo esse restante dividido em várias parcelas. 

Qual é o valor mínimo das parcelas?

De acordo com as orientações da Caixa Econômica Federal, o valor das prestações não deve ser superior a 30% da renda bruta familiar. No entanto, para esse cálculo, é permitido fazer a junção da renda de até 3 pessoas da mesma família.

É possível usar o subsídio como entrada do imóvel?

Depende do programa habitacional. No geral, o objetivo principal é reduzir o custo total do financiamento imobiliário da Caixa. Mas existem programas habitacionais estaduais que fornecem subsídio para a entrada do imóvel, é o caso do Morar Bem Pernambuco, por exemplo.

Vale lembrar que mesmo se você não receber subsídio para auxiliar na entrada, poderá usar o valor de FGTS nesse caso, sendo uma ótima opção para realizar a compra de forma mais fácil.

Precisa devolver o subsídio habitacional?

O valor liberado pelo governo e utilizado no financiamento é um desconto, portanto, não exige pagamento ou devolução. Porém, é muito importante que as regras para a aquisição do subsídio sejam seguidas à risca, a fim de não ser penalizado. Caso fraudes ou irregularidades no cumprimento dos requisitos sejam descobertas durante o processo, a devolução do valor será necessário.

Quem tem direito ao subsídio habitacional da Caixa?

Falando em requisitos, chegou a hora de descobrir quem tem direito a receber o subsídio habitacional concedido pelo governo federal para comprar um imóvel. De acordo com as regras estipuladas, é preciso:

• ser brasileiro(a) ou naturalizado(a) no país;
• ter 18 anos completos;
• não possuir imóvel em seu nome;
• não ter usufruído de outro programa habitacional;
• preencher os requisitos de renda.

Sabendo em qual faixa de renda você e sua família se enquadram, é possível traçar uma estimativa do valor permitido tanto para o imóvel de interesse quanto para o subsídio. Para se ter uma ideia, informações atualizadas do Minha Casa, Minha Vida apresentam três faixas de renda agrupadas em duas categorias.

Para áreas urbanas:

• Faixa 1: renda mensal de até R$ 2.640,00;
• Faixa 2: renda mensal de R$ 2.640,01 até R$ 4.400,00; 
• Faixa 3: renda mensal de R$ 4.400,01 até R$ 8.000,00.

Para áreas rurais:

• Faixa 1: renda anual de até R$ 31.680,00;
• Faixa 2: renda anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800,00;
• Faixa 3: renda anual de R$52.800,01 até R$96.000,00.

Vale ressaltar que o subsídio habitacional só é oferecido às famílias que se enquadram nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida. A seguir, falaremos sobre os limites de valor dos imóveis a serem financiados.

Qual é o valor do imóvel para subsídio?

Como dito, para conseguir o subsídio, o valor do imóvel deve ser compatível com sua renda familiar, seguindo os critérios dos programas habitacionais em questão. 

As famílias que se encaixam nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, podem receber um desconto de até R$55 mil no contrato de financiamento. No entanto, em alguns casos, os beneficiários da primeira faixa podem conseguir um subsídio de até 95% do valor do imóvel.

O valor máximo das propriedades financiadas é estabelecido conforme o número de habitantes dos municípios. Para beneficiários das faixas 1 e 2 do programa em diversos municípios do Brasil, o valor do imóvel pode chegar:

• até R$200 mil em cidades com menos de 100 mil habitantes;
• até R$230 mil em cidades com população entre 100 mil e 300 mil habitantes;
• até R$250 mil em cidades com população entre 300 e 750 mil habitantes;
• até R$264 mil em cidades com 750 mil ou mais habitantes.

Na faixa 3, o imóvel deve custar no máximo R$350 mil. Entretanto, como dito, quem se enquadra nessa categoria não tem direito ao subsídio habitacional.

O sonho da casa própria está mais próximo do que nunca

Se ter a casa própria é o sonho de muitas famílias brasileiras, o subsídio habitacional surge para nos mostrar que ele pode, sim, se tornar realidade. Com a leitura deste conteúdo, agora você já sabe se tem direito a receber esse benefício do governo federal e pode dar o primeiro passo rumo à concretização de seus objetivos. 

Portanto, não deixe essa oportunidade passar e faça valer seu direito ao subsídio habitacional em 2024. Com a Direcional, você consegue comprar sua casa própria de onde estiver. Fale com um de nossos consultores agora mesmo e tire todas as suas dúvidas!