Minha Casa, Minha Vida: quais são os documentos necessários para inscrição?

O programa Minha Casa, Minha Vida é uma ótima oportunidade para realizar o sonho de adquirir um imóvel. Seu grande diferencial são as condições de pagamento e o acesso facilitado ao crédito. Não importa se você é vendedor, gestor ou mesmo um autônomo — esse é o caminho mais rápido para o financiamento. Entretanto, é preciso ter atenção às exigências para participar, sobretudo em relação aos documentos solicitados.

Afinal, o que é preciso ter em mãos para financiar um apartamento pelo programa? Foi para responder a essa questão que criamos este conteúdo especial. Mostraremos a seguir quem pode participar, como funciona o financiamento e quais documentos o comprador ou compradora deve fornecer para estabelecer o contrato. Confira!

Como obter financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida?

O programa Minha Casa, Minha Vida foi criado pelo Governo Federal para ajudar a população brasileira a comprar um imóvel e ampliar a quantidade de pessoas beneficiadas.

O principal objetivo é justamente oferecer condições mais acessíveis de financiamento,  facilitando a vida de quem não encontra opções viáveis em bancos e outras instituições. O programa é um sucesso, tendo viabilizado milhões de contratos.

O funcionamento é bem simples. Graças a um subsídio federal, o Governo paga parte do valor do imóvel de acordo com a categoria na qual o beneficiário é incluído. Mostraremos como isso ocorre em mais detalhes a seguir. Antes, porém, vale destacar que os juros do financiamento também costumam ser mais baixos, assim como o valor de entrada que sela o contrato.

Os prazos, por sua vez, tendem a ser mais longos, podendo chegar a 35 anos. O programa apresenta algumas faixas de renda, é necessário analisá-las para saber em qual grupo você se encontra. Confira quais são:

Faixa 1 — renda familiar de até R$2.640,00

As famílias dessa faixa de renda podem realizar o financiamento pelo programa com menores taxas de juros. O subsídio oferecido pelo Governo Federal cobre até R$ 55 mil do valor total do imóvel.

Logo, cabe à família assumir o pagamento pelo restante do valor, sendo que as parcelas não podem ocupar mais de 30% da renda familiar. Para participar, faça o cadastro na prefeitura da sua cidade ou entre em contato com uma construtora parceira, como a Direcional. 

Vale lembrar que as regras vão além do momento da compra. É preciso, por exemplo, morar no imóvel, pagar todas as despesas (água, luz, IPTU etc.) e não atrasar as parcelas do MCMV. Em caso de algum contratempo financeiro, é preciso entrar em contato com a instituição financeira responsável.

Faixa 2 — renda familiar de R$ 2.640,01 até R$ 4.400,00

Essa faixa também tem um subsídio que pode chegar até R$ 55 mil e, assim como a anterior, também pode ter taxas de juros menores que as praticadas normalmente no mercado.

Faixa 3 — renda familiar de R$ 4.400,01 até R$ 8.000,00

Para essa faixa de renda, a taxa de juros tende a ser de aproximadamente 7,66% ao ano e não há subsídio para ajudar na compra. Ainda assim, as taxas de juros seguem sendo vantajosas. 

Em todos os casos, é preciso ter atenção às possíveis particularidades de cada região. O valor máximo do imóvel, por exemplo, pode variar, sobretudo em grandes cidades. Além disso, você pode ter notado que destacamos que o cálculo se baseia na renda familiar — ou seja, é possível somar os salários de até três pessoas para comprovar a renda necessária.

Quem tem direito a participar do programa?

Apesar de ser bem específico em relação às faixas de renda, o programa é acessível para a maioria das famílias brasileiras. Na prática, só não pode participar quem se enquadra nas condições abaixo:

• recebeu algum benefício de moradia do Governo, como o Programa de Arrendamento Residencial;
• já é proprietário de um imóvel;
• está no Cadastro Nacional de Mutuários (CADMUT), ou seja, já está financiando um imóvel;
• está no Cadastro de Inadimplentes do Setor Público Federal (CADIN).

Se você não se encaixa em nenhuma das situações acima e tem uma renda familiar condizente com alguma das faixas descritas anteriormente, não há impedimento algum para sua participação.

Quais são os documentos do Casa Verde Amarela que devo apresentar?

De forma geral, não há uma grande diferença entre os documentos do Minha Casa, Minha Vida e os exigidos por outros sistemas de financiamento ou de empréstimo pessoal. De acordo com a instituição financeira responsável, é possível que haja alguma variação. Entretanto, a base é a mesma: é preciso fornecer alguns documentos sobre o comprador e outros sobre o imóvel ou a própria obra. Confira, então, as listas detalhadas.

Documentos do comprador ou compradora

Se você está interessado(a) em financiar um apartamento pelo programa, deve providenciar os seguintes documentos:

• CPF;
• Documento de identidade (RG) ou Carteira de Habilitação (CNH);
• Certidão de Nascimento, caso você seja solteiro;
• Certidão de Casamento, se houver;
• Carteira de Trabalho (CTPS);
• Holerites referentes aos três últimos meses trabalhados;
• Declaração de Imposto de Renda mais recente, caso seja solicitado;
• Comprovante de residência.

Como conseguir todos os documentos necessários?

Para não ter maiores contratempos no momento de realizar o financiamento pelo programa MCMV, é preciso se atentar aos documentos solicitados. Busque separar um tempo para juntá-los. Logo, não deixe para última hora.

Como realizar a simulação do financiamento?

É possível que você faça uma simulação de financiamento. Para isso, é necessário preencher os seus dados e do imóvel no site de bancos autorizados pelo Governo para simular e para solicitar a avaliação de crédito. Dessa forma, você pode cadastrar as informações e enviar os documentos exigidos.

Após a realização dessa etapa, é permitido que você acompanhe a avaliação técnica e aguarde a análise do imóvel desejado. Após toda a avaliação, você poderá ir até a agência para assinar o contrato. Depois do contrato registrado e da matrícula atualizada, o crédito será liberado ao vendedor.

Quais as vantagens do programa Minha Casa, Minha Vida?

Os benefícios do MCMV são muitos, como maiores facilidades de compra de imóveis em todo o Brasil.

Outra importante vantagem do programa é o surgimento de novas oportunidades de trabalho. Como já foi mencionado, a finalidade do MCMV é fornecer milhares de moradias em todo território brasileiro, com isso muitos novos postos de trabalho no ramo de construção já foram criados.

O programa busca atuar em diferentes áreas. Além do financiamento, ele busca possibilitar a reforma de imóveis e a regularização fundiária. Então, as famílias que vivem em casas de maneira ilegal terão a chance de regularizar sua situação. E também podem conseguir crédito para fazer diversas melhorias em relação à estrutura da residência.

Lembre-se de que é fundamental conversar com o corretor ou corretora e buscar o máximo possível de informações antes de dar início ao processo. Afinal, trata-se de uma formalidade cheia de detalhes e a falta de um único documento — ou um dado fornecido incorretamente — pode atrapalhar a obtenção do benefício.

Será preciso apresentar, por exemplo, alguns documentos relacionados ao imóvel, algo que cabe à construtora fazer. Por isso, é tão importante contar com uma empresa transparente e confiável, que passe a você as informações detalhadas sobre quais documentos deve apresentar e quanto tempo o processo deve levar.

Como você pôde ver, o programa traz uma série de vantagens para quem quer conquistar seu primeiro imóvel. Então, providencie os documentos do Minha Casa, Minha Vida e vá em busca desse objetivo!

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