Programa habitacional: descubra como participar e realize o sonho da casa própria 

O Brasil enfrenta diversos desafios sociais, e um dos mais urgentes é a questão da habitação. Apesar de ser um direito fundamental garantido pela Constituição, milhões de brasileiros ainda não têm acesso a um lar. 

Essa realidade configura um déficit habitacional de mais de 6 milhões de moradias, segundo pesquisa desenvolvida pela Fundação João Pinheiro (FJP) em conjunto com o Ministério das Cidades. 

Pensando em trazer uma solução para esse problema, o governo federal lançou uma série de iniciativas. Uma delas é o programa habitacional, em que famílias de baixa renda podem ter fácil acesso a financiamentos imobiliários e subsídios, facilitando a realização do sonho da casa própria. 

Continue a leitura com a gente e conheça os principais programas habitacionais do país.

Programa habitacional Minha Casa, Minha Vida

Em resposta à realidade do déficit habitacional brasileiro, evidenciada por dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e análises do Ministério das Cidades, o governo federal lançou em 2009 o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

A finalidade do MCMV era promover o direito à moradia para famílias residentes em áreas urbanas e rurais, facilitando o desenvolvimento econômico e a geração de trabalho, elevando os padrões de habitação e a qualidade de vida dos brasileiros. 

O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida conta com regras específicas e condições de financiamento a juros mais baixos, além de oferecer subsídios em determinados casos.

Como participar do programa Minha Casa, Minha Vida 

O programa Minha Casa, Minha Vida é dividido por faixas de renda, sendo que cada uma apresenta uma taxa de juros e valores de subsídios distintos. A divisão é feita da seguinte forma:

Famílias residentes na área urbana:

• faixa 1 — renda bruta de até R$ 2.850 por mês e subsídio de até R$55 mil*;
• faixa 2 — renda bruta de R$ 2.850,01 a R$ 4.700 por mês e subsídio também de até R$55 mil*;
• faixa 3 — renda bruta de R$ 4.700,01 a R$ 8.000 por mês. Essa faixa não possui o benefício do subsídio.

Além de se enquadrar nas referidas faixas de renda, é preciso ter mais de 18 anos, não possuir imóvel próprio registrado em seu nome e não ser beneficiário de outros programas habitacionais. 

O cálculo do valor das faixas para a elegibilidade ao programa não considera benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, tais como auxílio-doença, seguro-desemprego ou Bolsa Família. 

É imprescindível, após escolher um imóvel que se encaixa no programa e nas necessidades da família, separar a seguinte documentação que deve ser apresentada à instituição financeira responsável pelo financiamento: 

• Documento de identidade, como CNH, RG e CPF; 
• Comprovante de estado civil, como certidão de casamento ou nascimento; 
• Comprovante de renda, como a carteira de trabalho, holerite, extrato da conta bancária, Contracheque etc.; 
• Comprovante de residência atualizado; 
• Declaração do Imposto de Renda, se for o caso; 
• Título de eleitor. 

Leia também: Como declarar o Imposto de Renda pode te ajudar a comprar um imóvel 

Programa habitacional Casa Paulista

O estado de São Paulo, apesar de ser o mais populoso e economicamente forte do país, também enfrenta o desafio do déficit habitacional. 

Reconhecendo essa realidade, o governo estadual criou o programa habitacional Casa Paulista, com objetivo de garantir moradias acessíveis para famílias de baixa renda por meio da oferta de subsídios. 

Além disso, com intuito de promover a regularização fundiária, o Casa Paulista garante a segurança jurídica da posse da terra e o acesso a serviços básicos como água, luz e esgoto para as comunidades beneficiadas.

Reconhecendo a importância da qualidade de vida, o programa habitacional prioriza a construção de moradias em locais com fácil acesso a postos de trabalho, escolas, serviços de saúde e transporte público. Para tanto, trabalha em conjunto com as prefeituras municipais e o governo federal na identificação de áreas viáveis para os empreendimentos. 

Como participar do programa Casa Paulista

Se você não possui imóvel próprio e deseja conseguir a Carta de Crédito Imobiliário (subsídio) do programa habitacional Casa Paulista, é necessário atender aos seguintes critérios:

• Ter renda familiar de até três salário mínimos mensais;
• Ter cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Se você atende a esses requisitos, procure por uma construtora que possui empreendimentos que atendem ao programa, como é o caso da Direcional. 

Após a escolha do imóvel, será feita uma análise de crédito para avaliar seu poder de compra. A aprovação do seu financiamento é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal.

Famílias contempladas pelo Casa Paulista têm acesso a diversos benefícios que facilitam a conquista da casa própria. Além do subsídio, que ajuda a reduzir o valor total do financiamento, tornando o pagamento das prestações mais leve, as taxas de juros oferecidas pelo programa são mais baixas do que as do mercado. 

Outra grande vantagem desse programa habitacional é que ele pode ser combinado com o Minha Casa, Minha Vida. Isso significa que, se você for contemplado por ambos os programas, poderá receber um subsídio de até R$ 71 mil para financiar seu imóvel*.

Programa Habitacional Morar Bem Pernambuco 

Em setembro de 2023, um novo capítulo foi escrito na história da moradia em Pernambuco. O Governo do Estado, por meio do Decreto nº 54.501, lançou o Programa Morar Bem, com um investimento anual de R$ 200 milhões direcionados à redução do índice de pessoas em situação precária de moradia.

Mais do que um programa habitacional, o Morar Bem se configura como um marco regulatório essencial para o desenvolvimento social e urbano do estado. 

Oferecendo um subsídio de até R$ 20 mil, o programa habitacional facilita o pagamento da entrada na aquisição do primeiro imóvel financiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida.

Como participar do programa habitacional Morar Bem Pernambuco

Para participar do programa habitacional Morar Bem, é necessário acessar o site da iniciativa e preencher um cadastro com os seguintes documentos:

• Número da carteira de identidade;
• Número do CPF;
• Número do NIS;
• Valor da renda familiar bruta. 

Além disso, é preciso atender aos seguintes requisitos básicos:

• Ter renda familiar de até dois salários mínimos;
• Residir no estado de Pernambuco;
• Não ser proprietário(a) de outro imóvel;
• Não ter sido beneficiado em programa habitacional de interesse social no território nacional;
• Ter aprovação pela Caixa Econômica Federal da documentação do cadastro, observando-se as condições para contratação determinadas pelo banco;
• Aprovação da operação de crédito individual pela Caixa.

Vale lembrar que, ao se inscrever no Morar Bem Pernambuco, não significa a perda da inscrição no MCMV. Ambos os programas podem atuar de forma complementar, proporcionando mais vantagens na compra do imóvel, inclusive aumentando o valor do subsídio. 

Programa habitacional Amazonas Meu Lar

O programa Amazonas Meu Lar, idealizado pelo Governo do Amazonas, abre as portas para que famílias de baixa renda realizem o sonho da casa própria.

A iniciativa abrange a construção de novas unidades habitacionais, a concessão de subsídios para facilitar a entrada em financiamentos e a regularização de 33 mil imóveis.

O programa atenderá famílias residentes em áreas urbanas com renda bruta mensal de até R$ 4.400,00. 

Para participar, é necessário realizar o cadastro no aplicativo Amazonas Meu Lar ou no site oficial do programa habitacional, além de estar nas seguintes condições: 

• morar de aluguel;
• estar em uma habitação cedida;
• coabitar com outras famílias;
• viver em situações de submoradia; 
• estar em abrigos; 
• encontrar-se em situação de rua.

Além disso, é preciso que o candidato ou candidata comprove residência no município por no mínimo três anos. O pré-cadastro no programa não garante o atendimento, mas indica o interesse em participar. 

As pessoas interessadas passam por uma análise criteriosa para garantir que estejam dentro dos critérios e regras pré-estabelecidas.

A Direcional te ajuda a ter os benefícios de programas habitacionais

A Direcional está há mais de 40 anos realizando o sonho da casa própria para milhares de pessoas. Já são mais de 200 mil unidades entregues e outras centenas em construção em todo o território nacional.

Em parceria com o Minha Casa, Minha Vida e com outros programas de habitação, possui vários empreendimentos com unidades destinadas para atender famílias de baixa renda. 

Se quiser saber mais sobre o assunto, entre em contato agora mesmo e fale com um de nossos especialistas. 

*O subsídio varia de acordo com a renda familiar, região, metragem e valor do imóvel.