O que é inscrição imobiliária? Saiba como descobrir a sua

O que é inscrição imobiliária? Saiba como descobrir a sua Riva Incorporadora

Inscrição imobiliária serve para calcular o IPTU e identificar os dados do imóvel. Aprenda como encontrar esse registro único de uma propriedade.

A inscrição imobiliária é uma das informações mais importantes de uma propriedade e tem influência direta nos impostos que você paga.

Isso porque essa sequência é única para cada imóvel e contém todos os dados relevantes sobre o terreno, de maneira a orientar o órgão regulador sobre as devidas medições.

Por isso, é importante saber o que é essa inscrição e como localizá-la. Confira essas e outras dicas abaixo!

O que é a inscrição imobiliária?

A inscrição imobiliária é um número que identifica o imóvel no banco de dados da prefeitura. Esse código é gerado exclusivamente para uma propriedade, seja comercial ou residencial. Com isso, permite que os órgãos reguladores reconheçam a construção no município.

Cada cidade tem seu próprio sistema de numeração, que utiliza letras e números para gerar uma sequência única. A quantidade de dígitos também varia segundo a região. Por isso, nunca existirá uma inscrição imobiliária idêntica à outra.

Além de distinguir o imóvel nos registros, com a inscrição imobiliária é possível acessar informações importantes, como:

  • Proprietário;
  • Área construída;
  • Endereço;
  • Valor venal;
  • Eventuais cobranças ou pendências.

É por meio desses dados que a prefeitura realiza o cálculo de tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Além disso, serve de referência para outras taxas municipais.

Qual é a diferença entre matrícula, registro e inscrição imobiliária?

Embora todos esses códigos sejam referentes à propriedade, a função de cada um deles é diferente. O registro é um oficializador da compra e venda, enquanto a matrícula atua como uma “certidão de nascimento” do imóvel.

Quando o proprietário adquire um terreno, construído ou não, precisa passar pelos trâmites legais da negociação e emitir um documento no Cartório de Registro de Imóveis. Esse comprovante gera um número — o registro — que atesta quem é o novo dono da propriedade e se a situação está regularizada antes de os responsáveis assumirem os direitos sobre esse bem.

Em seguida, após o registro, o novo proprietário também precisa gerar uma matrícula, que identifica todo o histórico da propriedade — comprovando sua existência e anexando outros dados, como:

  • Metragem;
  • Endereço completo;
  • Datas e registros de modificações;
  • Quadra e lote da localização.

Essa matrícula fica arquivada no Cartório de Registros de Imóveis e serve como um comprovante da existência do bem.

Enquanto isso, a inscrição imobiliária é o código definitivo para a prefeitura localizar a propriedade em seus arquivos. A função dessa sequência é, principalmente, calcular os tributos com base nos dados fornecidos, mas também serve para verificar a regularidade ao comprar um apartamento, por exemplo.

Como descobrir a inscrição imobiliária?

Geralmente, a inscrição imobiliária de uma propriedade está disponível para consulta nos canais da prefeitura, mas existem outros meios para você conferir esse código sem precisar ligar ou comparecer presencialmente. Confira as alternativas abaixo!

Carnê do IPTU

O carnê do IPTU é um conjunto de boletos emitidos para que o proprietário pague os impostos devidos. Ele informa o valor total ou disponibiliza as folhas de parcelamento. Além disso, também contém informações importantes sobre o imóvel, como a inscrição imobiliária.

Assim, basta verificar o seu comprovante para identificar o código da inscrição imobiliária na folha de rosto do IPTU, próximo ao nome do destinatário.

Consulta on-line da ficha cadastral do imóvel

Além disso, outra possibilidade de consultar inscrição imobiliária é verificar a ficha cadastral on-line. Esse documento apresenta todas as informações da propriedade, inclusive sua sequência de identificação.

A visualização está disponível pela internet no site do Governo Federal e exige o login do usuário para proteger dados sigilosos. Basta informar a senha e autenticar a identidade para conferir esse código e outros arquivos relacionados.

Como atualizar a inscrição imobiliária?

A inscrição imobiliária é um dos documentos mais importantes da propriedade, e é fundamental mantê-la atualizada.

Para isso, o proprietário pode realizar o processo presencialmente, na prefeitura, ou, em alguns casos, pela internet, no portal disponibilizado pelo município. Essa ação permite que os órgãos responsáveis tenham acesso a dados autênticos para calcular corretamente o IPTU.

Para quem contribui com o imposto, é possível atualizar, complementar ou corrigir informações pelo mesmo canal. Se a prefeitura autorizar, o proprietário poderá entrar no portal municipal e realizar as mudanças sem precisar ir presencialmente ao órgão responsável.

Entre os dados que devem ser modificados estão: reformas, mudanças no uso, demolições e novos cômodos. Ainda, é possível solicitar o cancelamento da inscrição imobiliária quando existirem erros no registro, como duplicata de bens sob o mesmo número.

Por que conhecer a inscrição imobiliária da sua propriedade?

A inscrição imobiliária é um dos identificadores mais importantes de uma propriedade, e saber onde encontrar esse código permite que você tenha maior controle sobre seu imóvel.

Além de conferir e atualizar as informações de registro, também traz maior transparência no pagamento de impostos e evita pendências.

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