Você sabe o que são juros de obra? Entenda como funciona e como é calculado

Se você está interessado em financiar um imóvel na planta, precisa saber o que são os juros de obra e como se prevenir contra a cobrança indevida dessa taxa.

Saber o que são os juros de obra é fundamental para que você possa financiar um apartamento em construção ciente de todos os possíveis custos envolvidos nesse processo.

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Isso porque a falta de clareza a respeito de taxas como essa pode causar muita confusão e desapontamentos durante o pagamento das parcelas de um financiamento imobiliário de um empreendimento desse tipo.

Além disso, muitas empresas se aproveitam dessa situação para realizarem cobranças indevidas e se beneficiarem financeiramente.

Pensando nisso, elaboramos este conteúdo esclarecendo todas as dúvidas a respeito dos juros de obra, explicando como ele funciona, por que ele é cobrado e como ele é calculado.

Boa leitura!

O que são juros de obra e para que servem?

Os juros de obra são percentuais aplicados sobre os empréstimos que as instituições financeiras cedem às construtoras para a construção de empreendimentos. 

Então, essas taxas são reajustadas conforme as obras vão evoluindo. Isso porque, quanto mais próximo está o fim da construção, mais dinheiro o banco terá disponibilizado para a construtora. Consequentemente, maior se torna o risco.

Por isso, esses juros também podem ser conhecidos como taxa de obra ou taxa de evolução de obra, em referência ao aumento dos valores ao longo do tempo.

Contudo, a razão de muitas pessoas terem dúvidas a respeito dessas taxas é que elas são repassadas aos clientes que realizam um financiamento de imóveis na planta.

Como funcionam os juros de obra?

Para entender como funcionam os juros de obra, é preciso entender que, ao assinar um contrato de financiamento de um imóvel na planta, o comprador adquire pequenas frações do terreno onde haverá a construção.

Sendo assim, cobram-se os juros de obra em cima dessas frações. Por isso, os valores aumentam conforme as obras evoluem. 

Portanto, o banco ou agente financeiro liberam, gradativamente, para a construtora, o montante financiado pelo comprador do imóvel. 

Então, a construtora repassa os juros cobrados em cima desses valores ao financiado.

Existe um prazo de pagamento?

O consumidor começa a pagar os juros de obra a partir da assinatura do contrato de financiamento de um imóvel na planta.

Então, esse pagamento passa a ser realizado de forma mensal, até o registro do Habite-se na matrícula do imóvel. Geralmente, esse fato ocorre entre 30 a 45 dias depois da entrega das chaves.

Portanto, assim que o imóvel é entregue, a cobrança cessa e dá-se início ao pagamento das parcelas do financiamento propriamente dito.

Por outro lado, muitas pessoas ficam desapontadas ao perceber que os valores gastos com as taxas de evolução não amortizam as parcelas do financiamento, ou seja, não são descontadas posteriormente.

Confira o vídeo abaixo e saiba como ficar em dia com os juros de obra!

Para que eles servem?

Os juros de obra atuam como uma garantia de que a construção será finalizada e entregue dentro do prazo, por isso, são essenciais para as construtoras.

Afinal, os custos envolvidos em todo o processo são altos e a taxa de evolução se torna uma forma de remuneração para a instituição financeira que realiza os empréstimos.

Assim, esses juros são capazes de gerar algumas garantias, como a minimização de atrasos nas construções e entregas dos imóveis. 

Portanto, é um fator de grande importância para que não haja interrupções no processo e o projeto não pare em decorrência de falta de condições financeiras.

Os juros de obra são obrigatórios?

Como os juros de obra são cobrados, na verdade, pelas instituições financeiras que cedem os empréstimos às construtoras e repassados aos consumidores, muitas pessoas se perguntam se isso é um procedimento legal e obrigatório.

Contudo, desde que essas taxas estejam sinalizadas em contrato, elas se tornam medidas totalmente legais e o pagamento passa a ser obrigatório. Afinal, a assinatura do documento é uma comprovação de que você concorda com todas as cláusulas.

No entanto, existem casos em que algumas empresas omitem esse tipo de informação na hora da venda ou continuam com as cobranças mesmo após a entrega do imóvel. Nesses casos, constitui-se práticas ilegais e que ferem o Código de Defesa do Consumidor.

Os responsáveis por pagar e cobrar os juros de obra

Como você viu, as construtoras só podem cobrar dos clientes os juros de obra dentro do prazo de entrega das chaves do imóvel. 

Porém, em alguns casos, empresas desonestas deixam de averbar o Habite-se no momento correto e não comunicam a instituição financeira sobre o término da obra.

Isso impossibilita os consumidores de darem início à amortização do contrato de financiamento e os força a pagar valores indevidos. Afinal, o empreendimento já terá sido concluído e as taxas não terão mais sentido.

Nesses casos, é possível responsabilizar a construtora ou incorporadora por juros cobrados de maneira indevida e conseguir a restituição dos recursos cobrados ilegalmente.

Qual o valor dos juros de obra? Como calcular?

Outra dúvida comum relacionada a este tema é a respeito do valor dos juros de obra e como calculá-los. Muitas pessoas procuram entender se há um padrão seguido pelas empresas ou se existe uma lei que define essas regras.

Contudo, não há um valor específico de cobrança dos juros de obra e nem um cálculo padrão para determiná-los.

Por isso, as construtoras costumam estipular um teto máximo correspondente à primeira prestação ou a 2% do valor do imóvel, e define-se a forma de pagamento ou parcelamento em negociação durante a aprovação do financiamento.

Agora você entende sobre juros de obra na hora de comprar seu imóvel

Os juros de obra são cobrados pela instituição financeira responsável pelo empréstimo às construtoras para que os empreendimentos sejam concluídos. Contudo, esses valores são repassados aos consumidores que financiam imóveis na planta.

Por isso, é essencial que você verifique com muita atenção todas as cláusulas do contrato antes de firmar o compromisso para comprar um imóvel. Assim, você garante que todos os seus direitos serão respeitados.

Além disso, é importante dar preferência para negociações com empresas consolidadas no mercado, como a Direcional. 

Atuamos há mais de 40 anos com o compromisso de facilitar a realização do sonho de muitos brasileiros de conquistarem a casa própria.

Dessa forma, você não corre o risco de pagar nenhum tipo de taxa indevida. Terá, também, a tranquilidade de fazer negócio com toda a segurança que você e sua família precisam para ficarem livres do aluguel.

E para continuar se informando sobre tudo que há de mais relevante a respeito do mercado imobiliário, acompanhe o Blog da Direcional!