Regularizar CPF: confira um passo a passo simples!

Tire suas principais dúvidas sobre como regularizar CPF e confira um guia prático e claro para deixar os seus documentos em ordem!

Ninguém quer ter problemas com documentos. Por isso, aprender a regularizar CPF e resolver qualquer pendência rapidamente é fundamental para evitar complicações.

Algumas situações podem fazer com que o seu CPF fique pendente de regularização. Essa pendência pode dificultar diversos processos, desde a aquisição de um bem até a abertura de uma conta, tendo em vista que esse é um dos documentos mais solicitados no dia a dia.

Sendo assim, nada melhor do que aprender a deixar tudo em ordem. Neste artigo, saiba como regularizar o CPF e tire as suas principais dúvidas sobre o assunto!

CPF irregular: o que isso significa?

Todos os brasileiros, nascidos no país ou naturalizados, apresentam CPF regular, a não ser que tenham alguma pendência com a Receita Federal. Esse é o caso de cadastros com dados divergentes, não atualizados ou inexistentes.

Desde já, saiba que esse estado é diferente de ter o CPF negativado, o famoso “nome sujo”. Esse é o status recebido quando há um atraso considerável no pagamento de contas, a ponto de o seu perfil entrar como devedor em uma instituição de proteção ao crédito.

Sempre que o CPF não está em estado regular, significa que ele pode assumir uma das classificações a seguir.

CPF nulo

A Receita Federal é o órgão responsável pela emissão, fiscalização e gestão do CPF. Desse modo, quando é encontrada alguma fraude no processo de inscrição, o documento é considerado nulo e não tem validade em território nacional.

CPF suspenso

A suspensão do CPF, por sua vez, acontece sempre que há alguma inconsistência dos dados, seja por erros ou por cadastros incompletos. Há também os casos de pessoas que tinham obrigatoriedade eleitoral e não votaram nem regularizaram a situação.

Geralmente, isso acontece quando há problemas no registro do nome da pessoa ou da mãe dela, da data de nascimento ou até mesmo do Título Eleitoral. Afinal, a Receita Federal e a Justiça Eleitoral integram os dados em sua base.

CPF cancelado

O CPF assume o status de cancelado quando há registros duplicados para a mesma pessoa ou quando há decisão judicial para a ação. Isso porque esse é um documento de caráter único e intransferível para cada indivíduo. Sendo assim, qualquer infração a essas características pode gerar o cancelamento.

CPF de titular falecido

Esse é o caso do número de CPF de pessoas que já vieram a óbito. Apesar de o documento não circular mais, o registro é mantido, porém, com a observação de titular falecido.

CPF pendente de regularização

Esse status acontece quando uma pessoa tem obrigatoriedade de declarar o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), mas não fez a entrega do documento, pelo menos, uma vez nos últimos 5 anos.

Enquanto a declaração do Imposto de Renda não for entregue adequadamente, referente aos anos pendentes, o CPF fica irregular, segundo a Receita Federal. No entanto, após a entrega, o status se normaliza.

Como consultar a situação do seu CPF?

Se você não sabe como está a situação do seu CPF, é possível consultá-la gratuitamente na internet por meio do site da Receita Federal. Inclusive, nessa página, é possível imprimir o Comprovante de Situação Cadastral no CPF, documento solicitado em alguns processos.

Tudo o que você precisa fazer é inserir o número do seu CPF e a data de nascimento nos campos adequados e resolver o reCAPTCHA. Depois disso, basta clicar em “Consultar”. Logo em seguida, a página se atualizará para a sua situação cadastral e será possível verificar se o status é “Regular”.

Por que é importante regularizar CPF?

Manter o CPF regular é importante, pois é por meio desse número que você pode realizar uma série de processos no dia a dia. Logo, a irregularidade do documento pode impedir atividades bancárias, crédito imobiliário, processos profissionais, entre outros.

Pessoas com o CPF irregular são impossibilitadas de movimentar contas bancárias, por exemplo, ou ainda de solicitar empréstimo, financiamento imobiliário e demais serviços de instituições financeiras.

Um CPF pendente de regularização também está impedido de tirar documentos — como o passaporte —, participar de concursos públicos e, até mesmo, fazer transações imobiliárias, como vender ou comprar imóveis. 

Passo a passo para regularização do CPF 

Tendo em vista a importância do CPF para as mais variadas atividades com o seu nome, é fundamental saber como mantê-lo regular. A boa notícia é que os passos são simples e podem ser realizados rapidamente. 

A seguir, saiba como conferir o tutorial de como regularizar o CPF e resolver todas as pendências com o documento!

Solicitar regularização do CPF

A primeira etapa da solicitação de regularização do CPF pode ser feita online, na página Pedido de Regularização de CPF do site da Receita Federal. No entanto, é importante saber que esse processo só está disponível para as pessoas em estado de situação cadastral suspensa.

Em outras palavras, se após a consulta, você viu o status de “CPF suspenso”, é possível dar início ao processo para corrigir as informações e regularizar o documento. Para fazer o pedido, você deve inserir os seguintes dados:

• Número no CPF;
• Nome;
• Nascimento;
• Sexo;
• Naturalidade;
• UF;
• Título de Eleitor — para brasileiros entre 18 e 69 anos;
• Nome da mãe;
• Documento de identificação — RG, Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Passaporte, Portaria de Naturalização, entre outros.

Documentação necessária para regularizar o CPF

Na maioria dos casos, a documentação necessária para a regularização é apenas o RGe o número do CPF. No entanto, existem situações mais complexas, que podem requerer documentos extras.

Quando o pedido é realizado por um procurador, por exemplo, é necessário apresentar documento de identificação do profissional e o instrumento de procuração com validade brasileira.

Se a solicitação de regularização for realizada em representação diplomática brasileira, é preciso preencher um formulário com dados pessoais chamado “Ficha Cadastral de Pessoa Física”. Nesse caso, o questionário também deve ser apresentado no processo de regularização do CPF.

Acompanhamento da solicitação

Após o pedido ser concluído pela internet, a Receita Federal dá um prazo de até 90 dias para a pessoa comparecer a uma unidade de atendimento do órgão. É a partir dessa visita que a regularização será concluída.

Se o solicitante não comparecer ao local dentro do prazo estipulado, a solicitação atual é cancelada e é necessário dar início a um novo pedido, que também conta com o vencimento de 90 dias para ser finalizado.

Mantenha o seu CPF em dia

Como visto, ter um CPF pendente de regularização pode ser prejudicial para diversos objetivos. Desde comprar apartamento até solicitar algum serviço financeiro pode ser impedido quando o seu documento não está devidamente regularizado com a Receita Federal.

Por esse motivo, o ideal é seguir todos os passos para regularizar CPF corretamente, de modo a se livrar de uma série de problemas. Assim, é possível utilizar o documento a qualquer momento e ter acesso a diversos serviços.Como você viu, com o CPF em dia, é possível procurar uma instituição financeira para solicitar serviços como financiamentos imobiliários. Gostou da ideia? Então, confira os documentos que você precisa para financiar a sua casa própria!