Memorial Descritivo: entenda o significado e a importância desse documento

Estava esquecendo de buscar o memorial descritivo? Saiba o que tem de importante nesse documento e como analisá-lo!

Conhecer os principais documentos relacionados a um imóvel faz toda a diferença para saber o que você precisa solicitar na hora de comprar um apartamento. Na lista, o memorial descritivo residencial deve fazer parte para que não falte nenhuma informação durante o processo.

Desde o projeto até os materiais que foram utilizados na obra, todas as etapas precisam estar escritas no documento. Com isso, é possível conhecer o imóvel por completo e se preparar para quaisquer tipos de reparos ou reformas.

Neste artigo, entenda o que é memorial descritivo e por que esse documento é tão importante!

O que é um memorial descritivo?

O memorial descritivo é um documento que descreve todas a etapas de uma obra, os materiais utilizados, os objetivos da construção e as orientações para a manutenção do espaço. Desse modo, é de responsabilidade da construtora torná-lo público e registrá-lo em cartório, a fim de comprovar a sua autenticidade.

Basicamente, esse documento tem como finalidade comprovar a forma que o imóvel foi construído. Por esse motivo, todas as informações relacionadas às etapas da obra precisam estar bem definidas e explicadas no documento. Com isso, qualquer pessoa que comprar o apartamento poderá ter acesso às informações mais importantes do local.

O registro e a elaboração do memorial descritivo são definidos pela Norma de Desempenho de Edificações Habitacionais (ABNT/NBR 15575). Essa normativa serve para determinar as regras de segurança para colocar um projeto em prática.

Vale a pena destacar que o documento serve também para aumentar a segurança dos proprietários e garantir a credibilidade da construtora. Assim, é possível reduzir os riscos de golpes ou de problemas na vistoria do imóvel.

O que consta em um memorial descritivo?

Existem alguns dados que precisam, obrigatoriamente, fazer parte do memorial descritivo. Saiba o que observar!

Identificação do projeto

Informações que permitem identificar o projeto são as primeiras que devem constar no documento. Dados sobre a construtora, o objetivo da obra, a área de construção e a data de início, por exemplo, são úteis para o reconhecimento.

Descrição do terreno ou local

A localização é mais uma informação que não pode faltar em um documento como o memorial. O endereço precisa estar correto e completo, tal como a descrição das condições do terreno, como medidas e tipo de imóvel que será construído.

Descrição das instalações e edificações

Os pavimentos, a área de construção e as demais instalações e edificações também precisam ser facilmente identificadas a partir da leitura do documento. Por isso, são mais informações que devem ser claras no memorial.

Especificações técnicas

Outras informações essenciais são os dados dos profissionais responsáveis pelo projeto, como engenheiros e arquitetos, preparo da obra e os detalhes de cada etapa da construção.

Cronograma de execução da obra

O prazo previsto para cada etapa também deve estar registrado no memorial descritivo de obra, a fim de facilitar o acompanhamento da construção.

Aspectos legais e regulatórios

Alvarás e documentos de aprovação do projeto pelos órgãos públicos precisam estar registrados no memorial. Essa é uma maneira de atestar que a construção foi devidamente regularizada.

Responsabilidades das partes envolvidas

A descrição das responsabilidades da construtora, dos profissionais e do proprietário também faz parte desse documento. Com isso, é possível atribuir as funções e os cuidados que cada parte envolvida precisa ter com o imóvel.

Outras informações relevantes

Validade do projeto, prazo de garantia das instalações e demais informações relevantes fazem parte do memorial e servem para acompanhar o desenvolvimento do imóvel adequadamente. Com isso, os proprietários podem saber se estão comprando um apartamento confiável e fiel às características do anúncio da venda.

Quem faz o memorial descritivo?

Quem deve fazer o memorial descritivo é a construtora. Além disso, no documento, é imprescindível que os responsáveis técnicos pelas etapas da obra e do projeto do empreendimento assinem comprovando as informações descritas.

Todos os procedimentos descritos no memorial também devem ter aprovação da prefeitura municipal, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). Desse modo, o proprietário tem informações válidas sobre o imóvel, independentemente de comprar o apartamento na planta ou em construção.

Como obter o memorial descritivo do seu apartamento em construção?

No final da obra, o memorial descritivo deve ser enviado pela construtora ao proprietário, junto com o contrato de compra e venda. Caso o documento não seja entregue, é fundamental entrar em contato com a empresa para definir a data de entrega.

Outro documento que deve ser entregue nesse momento é o manual do proprietário. Nele, estão os laudos e os documentos que certificam o imóvel como regular.

Vale a pena ressaltar que o memorial descritivo não tem prazo de validade. No entanto, em casos de reformas estruturais, é necessário que o documento passe por uma atualização.

Por que ir em busca do seu memorial descritivo?

O memorial descritivo é um documento útil para acompanhar tudo o que você precisa saber sobre o imóvel. Assim, é possível estar a par de cada detalhe na hora de receber as chaves e aproveitar o seu apartamento.

É válido mencionar, também, que a Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) destaca o documento como um dos mais importantes para a prevenção de golpes e de irregularidades no imóvel. Ou seja, garantir o seu memorial descritivo é uma maneira de se proteger e evitar complicações no futuro.

Seja para comprar apartamento na planta ou para garantir o seu imóvel em construção, contar com todos os documentos é uma maneira de cuidar ainda mais do seu novo bem. Por esse motivo, não deixe de buscar o memorial descritivo e analisá-lo atentamente.

Conheça mais alguns documentos que você precisa receber após comprar um apartamento. Saiba também o que é a matrícula do imóvel e por que é importante consultá-la!